Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores.

por adm publicado 05/02/2021 11h34, última modificação 05/02/2021 11h34

Cumprimento Vossas Excelências e todos os demais que nos acompanham neste efetivo início do ano legislativo.
Concluímos um ano difícil e continuamos a viver tempos difíceis. O ano de 2020 foi um marco, sob todos os aspectos, na história da humanidade... A saúde física e mental das pessoas foi abalada; a repercussões na economia foram graves; o mundo precisou reinventar procedimentos e teses. Nada foi fácil.
Foi, também, um momento de aprendizado. Um momento verdadeiramente complexo, mas de intensas lições.
E de muitas tristezas, muitas das quais sem nome, sem despedidas. A pandemia do COVID-19 resultou no falecimento de milhões de pessoas em todo o mundo, das quais, quase 200 mil brasileiros.
O ano de 2021 começou com a segunda onda da mesma grave pandemia. A vacinação, ainda tímida em relação ao número de doses aplicadas, é uma luz no final do túnel, mas ainda há um longo período a percorrer.
Além do dramático quadro da saúde pública, a pandemia tem fortes repercussões na economia, situação agravada com o fim do auxílio emergencial, tema felizmente em pauta nos últimos dias na sociedade civil e, ao que parece, presente na ordem do dia das mais destacadas autoridades do País.
Todo este cenário tem reflexos diretos na vida municipal. Aliás, a vida, de fato, como ela é. Todos vivem no município! Bom seria que o municipalismo fosse ainda mais forte e que, este País, refundado através de uma nova Constituição, entregasse aos Municípios melhor parcela de sua arrecadação.
De todo modo, com o que temos e com o que podemos ter, precisamos escolher nossas prioridades e atuar em 2021, considerando todas as circunstâncias de um momento não apenas difícil, mas singular.
Assim sendo, para 2021, a nossa primeira recomendação é a atenção ainda mais apurada em relação as despesas públicas. O cenário econômico previsto, associado à análise dos que pesquisam sobre o assunto, indica que as receitas não serão suficientes para o atendimento às demandas, sobretudo, os novos preços e encargos. As despesas, mesmo com a edição da Lei Complementar de contenção dos gastos públicos, aumentam naturalmente decorrentes de fatores conhecidos (inflação, p. ex.), outros que não estão previstos, como a pandemia, e, ainda, decorrentes de novas obrigações e exigências da própria sociedade.
E tudo, de alguma forma, desagua na Prefeitura Municipal... Do enxoval da criança recém-nascida à urna funerária, enfim, tudo passa na pauta de trabalho da edilidade municipal. E, Vossas Excelências, bem sabem, porque são ouvidores da população e, como vivem ainda mais próximo às comunidades, são os primeiros agentes políticos que sentem as demandas sociais. Daí, sempre a importância do papel que cada um desempenha e a grandeza do Poder Legislativo Municipal, além das prerrogativas de proposição e fiscalização.
Se a primeira recomendação é a contenção de despesas, mas se as demandas não param, é preciso o exercício da escolha de prioridades. Em 2021 temos proposto, pelo menos, seis linhas gerais para a atuação da gestão municipal:
a) Aperfeiçoamento e melhoria do serviço público de saúde;
b) Articulação para o desenvolvimento de novos negócios na cidade e no campo, com a implementação de um programa de apoio ao empreendedorismo e a qualificação profissional;
c) Continuidade e conclusão das obras em andamento e elaboração de projetos que proponham novas parcerias para o Município de Acari;
d) Fortalecimento da ação contínua de limpeza urbana, com a introdução de campanhas educativas e punitivas em relação ao engajamento de todos em razão da causa maior que é a manutenção do título de “Acari, cidade mais limpa do Brasil”;
e) Projetos (criativos e baratos) que evidenciem inovação na educação, apoio ao esporte, a cultura, a cidadania e a qualidade de vida;
f) Estruturação dos serviços públicos com a reformulação administrativa, novos procedimentos em relação ao fluxo da decisão administrativa e à resolutividade da prestação de serviços à população.
Com o decisivo apoio desta Augusta Casa Legislativa já foram aprovados alguns projetos que respaldam a Administração Municipal para o caminho traçado e, em breve, outros serão remetidos à análise de Vossas Excelências para que, enfim, tenhamos respaldo legal em relação à algumas das iniciativas que estamos planejamento.
Nesta primeira mensagem, com a devida autorização de Vossas Excelências, julguei devido evidenciar mais os princípios e indicar caminhos, considerando que enviaremos as matérias específicas adiante. Também não farei aqui uma prestação de contas dos 30 primeiros dias da Administração. Acari, como já dito por mim e por outros, é uma cidade organizada, com possibilidades de crescimento, sobretudo, pelos ajustes feitos nos últimos anos, mas que exige a participação e o comprometimento de todos, particularmente, da classe política local. Acari é um desafio para todos nós!
Podemos fazer mais e, juntos, os resultados podem ser alcançados. Renovo, portanto, o pedido de parceria já feito, tanto em relação à Câmara Municipal, quanto à sociedade em geral. O Executivo Municipal, sozinho, não conseguirá fazer o que a cidade espera. Executivo e Legislativo, juntos, já conseguirão melhores resultados. Se nos somarmos à sociedade civil, faremos mais e conseguirem alcançar metas mais ousadas. Portanto, vamos juntos e vamos sempre! Tem muito Acari pela frente!