Dispensas
Termo de referência - Dispensa 004/2024
Fornecimento parcelado de combustível tipo gasolina comum para o veículo oficial do Poder Legislativo Municipal.
Aviso de Dispensa nº 005/2024
A Câmara Municipal de Acari/RN, por meio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2024-CMA, realizará Dispensa, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75,inciso I c/c §7º, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução nº 006/2023 e demais legislações aplicáveis.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024
Este processo tem como objeto a contratação de empresa para executar a reforma da sede administrativa da Câmara Municipal de Acari/RN.
Ações do documento