AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2024-CMA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO e REABERTURA DE PRAZO do Edital da Dispensa Eletrônica nº 003/2024, que tem por objeto o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza, contendo as seguintes alterações:
I – DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL:
1. Os prazos estabelecidos para recebimento de propostas e fase de lances
passam a ser os seguintes:
Início do Recebimento das Propostas: 08/02/2024 – às 08h.
Limite de Entrega de Propostas: 14/02/2024 – às 08h.
Início da Sessão Eletrônica (Lances): 14/02/2024 – das 08h01 às 14h30.
1.1. O item 4.1 do Edital passa a ter a seguinte redação: "A partir das 08h01 (oito horas e um minuto) da data estabelecida neste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances também já previsto neste aviso."
2. No Anexo I - Termo de Referência, ficam alterados os seguintes itens:
2.1. O item 02 passa a ter a seguinte descrição: "ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA, TEOR ALCOÓLICO 70% INPM, APRESENTAÇÃO EM USO DOMÉSTICO, FRASCO DE 1 L". O quantitativo passa
a ser "14 unidades" e o valor total estimado passa a ser de R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos).
2.2. O item 15 passa a ter a seguinte descrição: "FLANELA PARA LIMPEZA, 100% DE ALGODÃO, COR AMARELA OU VERMELHA DE TOM FORTE, LISA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40X60CM". O quantitativo passa a ser "24
unidades" e o valor total estimado passa a ser de R$ 66,00 (sessenta e seis reais).
2.3. O item 39 passa a ter a seguinte descrição: "TOALHA DE PAPEL, FOLHA DUPLA, PICOTADA, COR BRANCA (100% BRANCA), SUPER RESISTENTE, DE RÁPIDA ABSORÇÃO, PRIMEIRA QUALIDADE. PACOTE COM 2 ROLOS".
2.4. O valor total estimado passa a ser de "R$ 5.522,36 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)".
2.4.1. A redação do item 9.1 passa a ser: "O valor global estimado desta licitação é de R$ 5.522,36 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos), levantado por meio de pesquisa realizada através do sistema 'Portal de Compras Públicas' e nas cotações realizadas em processo de despesa da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2023."
II – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL:
1. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital publicado anteriormente. O processo está disponível no sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Para acessar o informativo na íntegra acesse: https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/dispensas/dispensa-eletronica-no-003-2024/view
Acari/RN, 02 de fevereiro de 2024.
ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação