Aviso de Dispensa de Licitação nº 016/2025

A Câmara Municipal de Acari/RN torna público o prazo para recebimento de propostas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática, comunicação audiovisual e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site da Câmara.

Início do recebimento das propostas: 08/12/2025, às 08h.
Limite para entrega das propostas: 11/12/2025, às 08h.
Início da Sessão Eletrônica (Lances): 11/12/2025, das 08h01 às 14h30.

A participação na presente dispensa se dará através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que está disponível também no sítio eletrônico https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/dispensas/2025/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-016-2025 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

Acari/RN, 03 de dezembro de 2024.

Romeu Fernandes Dantas de Sales
Agente de Contratação