8ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2010

Presente os Senhores Vereadores:

Francisco Dias de Araújo;

Ismael Medeiros Souza;

José Ari Bezerra Dantas;

José Gentil F. Medeiros;

Leonardo Ferreira de Azevêdo;

Marineide Alves Dantas;

Stella Bárbara Fernandes e

Zuil Ribeiro da Silva.

Félix Eduardo Bezerra;

• Projeto de Lei nº 006/2010 - ...Fica denominado de “Travessa Mário Alves de Araújo (MárioVelho)”, a travessa que fica localizada entre as ruas Aurélio Pires e Aurino Pires, no bairro Luiz Gonzaga em nosso município. Autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva.
• Indicação de nº 019/2010 - ...no sentido de construir 02 (dois) quebra-molas na rua Manoel Esteves de Andrade em frente a residência do Senhor Armando Junior e em frente a residência da Senhora Lídia de Antonio Preto , situada no bairro Ary de Pinho. Autoria do Vereador Leonardo Ferreira de Azevêdo.
• Indicação de nº 020/2010 - ...no sentido de fazer a aquisição e colocação de lixeiras conjugadas para coleta seletiva de lixo para todas as escolas da rede pública do nosso município. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes.
  
• Indicação de nº 021/2010 - ...para que o mesmo, dentro das possibilidades, tome as necessárias providências no sentido de fazer a limpeza no prédio do açougue público Municipal, e ao mesmo tempo a colocação da placa conforme o DECRETO MUNICIPAL nº 403/2006, do VEREADOR JOSÉ SEVERIANO DE MEDEIROS. Autoria do Vereador Francisco Dias de Araújo.
  
• Indicação de nº 022/2010 - ...no sentido de fazer a limpeza externamente e internamente da Secretária Municipal de Educação e Cultura – (SEMEC) no tocante a pintura. Autoria do Vereador Leonrado Ferreira de Azevêdo.
  

• Projeto de Lei nº 004/2010 - do poder Executivo Municipal o qual dispõe sobre alteração do Art. 108 da Lei Complementar 001/1991, de 28 de novembro de 1991. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
• Projeto de Lei nº 004/2010 - Fica denominado de Academia da Terceira Idade Francisco Canindé Amaro, a academia recém implantada no anexo da Praça Cipriano Pereira, situada na rua Doutor José Augusto no centro de nossa cidade. Autoria dos Vereadores Ismael Medeiros Souza e Francisco Dias de Araújo. Aprovada por unanimidade - 2ª Discussão.
• Projeto de Lei nº 005/2010 – do Poder Executivo – que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Acari-RN, com a finalidade de constituir um Consórcio Publico, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Aprovada por unanimidade.
• Indicação de nº 017/2010 - ...no sentido de adequar e ampliar o forro das salas de aula assim como também a sala dos professores ambas situadas nas dependências da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes – subscrita pelo Vereador Leonardo Ferreira de Azevedo. Aprovada por unanimidade - 2ª Discussão.
• Moção de Pesar aos familiares de Jurema Lamartine. Aprovada por unanimidade.