7ª Sessão Ordinária do I Período Legislativo de 2010

Presente os Senhores Vereadores:

Francisco Dias de Araújo;

Ismael Medeiros Souza;

José Ari Bezerra Dantas;

José Gentil F. Medeiros;

Marineide Alves Dantas;

Stella Bárbara Fernandes e

Zuil Ribeiro da Silva.

Félix Eduardo Bezerra;

Leonardo Ferreira de Azevêdo;

Matérias que deram entrada:

• Projeto de Lei nº 005/2010 – O qual Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Acari (RN) com finalidade de constituir um Consórcio Publico, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Autoria do Poder Executivo Municipal. 
• Relatório Anual do Exercício de 2007 - O relatório Anual do Município de Acari-RN que corresponde a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, referente ao Exercício de 2007 – Com parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Autoria do Poder Executivo.
• Indicação de nº 017/2010 – no sentido de adequar e ampliar o forro das salas de aula assim como também a sala dos professores ambas situadas nas dependências da Escola Municipal Major Hortêncio de Brito. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes.
• Indicação de nº 018/2010 – para que seja implantado o Programa de Aproveitamento de Universitários com Bolsa, através de um Projeto de Lei com seus respectivos critérios para desempenhar atividades que o Município venha a necessitar evitando assim a contratação de pessoal. Autoria da Vereadora Marineide Alves Dantas.

Matérias que entraram para votação e ordem do dia:

• Projeto de Lei nº 004/2010 - Fica denominado de Academia da Terceira Idade Francisco Canindé Amaro, a academia recém implantada no anexo da Praça Cipriano Pereira, situada na rua Doutor José Augusto no centro de nossa cidade. Autoria dos Vereadores Ismael Medeiros Souza e Francisco Dias de Araújo. Aprovada por unanimidade.
• Indicação nº 001/2010 - ...para que o mesmo tome as necessárias providências no sentido de fazer a aquisição de uma academia adaptada ao público infantil. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes. Aprovada por unanimidade.
• Indicação nº 002/2010 - ...para que o mesmo tome as necessárias providências na ornamentação (luminárias, bancos, etc) do canteiro localizado na rua Silvino Adonias Nunes, em frente ao Restaurante Sobradinho. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes. Aprovada por unanimidade.
• Indicação nº 003/2010 - ...para que o mesmo dê uma atenção especial juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo Desporto e Lazer no sentido realizar anualmente um Festival de Bandas Locais Amadoras. Autoria da Vereadora Stella Bárbara Fernandes. Aprovada por unanimidade.
  

E desde já convidamos a todos para participarem da próxima Sessão a realizar-se no dia 30 de março do corrente ano às 15:00 na Sala de Sessões "Plenário Vereador Antonio Ferreira da Costa".