4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2025

por Câmara — publicado 10/09/2025 08h43, última modificação 10/09/2025 08h43

Resumo da 4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de2025


Na 4ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo da Câmara Municipal de Acari, realizada em 2025, foram discutidas e votadas importantes matérias de interesse da população acariense.

  • Projeto de Resolução nº 003/2025 – Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
  • Projeto de Lei – Poder Legislativo nº 009/2025 – Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Acari o som dos sinos da Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências. Autor: Vereador Girlene
  • Projeto de Lei – Poder Executivo nº 017/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Prefeito Fernando Antônio Bezerra
  • Indicação nº 079/2025 – Requer ao Chefe do Executivo Municipal a disponibilização de um fonoaudiólogo para o município, dentro das possibilidades. Autor: Vereador Girlene
  • Indicação nº 080/2025 – Solicita ao Chefe do Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Major Hortêncio, dentro das possibilidades. Autor: Vereador Diogo
  • Indicação nº 081/2025 – Solicita ao Chefe do Executivo Municipal a aquisição de um micro-ônibus ou van para a Secretaria de Assistência Social de Acari/RN, dentro das possibilidades. Autor: Vereador Júnior
  • Emenda Substitutiva nº 003/2025 – Altera o Projeto de Resolução nº 003/2025, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Acari/RN. Autores: Vereadores Nenilvan e Zuil