Resultado da busca por lei

2191 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2022
por adm última modificação 15/05/2024 12h45
Fiscais de contrato de 2022
Localizado em Transparência / Contratos / Fiscais de contrato
Arquivo PDF document 2021
por adm última modificação 15/05/2024 12h45
Fiscais de contrato de 2021
Localizado em Transparência / Contratos / Fiscais de contrato
Arquivo PDF document 2020
por adm última modificação 15/05/2024 12h45
Fiscais de contrato de 2020
Localizado em Transparência / Contratos / Fiscais de contrato
Arquivo PDF document 2024
por adm última modificação 15/05/2024 12h44
Fiscais de contrato de 2024
Localizado em Transparência / Contratos / Fiscais de contrato
Arquivo PDF document 2023
por adm última modificação 15/05/2024 12h44
Fiscais de contrato de 2023
Localizado em Transparência / Contratos / Fiscais de contrato
Serviço de informação ao cidadão
por adm publicado 12/05/2024 última modificação 12/05/2024 19h26
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em Transparência / SIC
Arquivo PDF document Parecer Técnico Opinativo
por adm última modificação 07/05/2024 11h55
Localizado em Transparência / Dispensas / Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024
Arquivo PDF document Ata
por adm última modificação 07/05/2024 11h55
Localizado em Transparência / Dispensas / Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO CAMARA DE ACARI.pdf
por adm última modificação 23/04/2024 21h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Aviso de Dispensa
por adm última modificação 23/04/2024 14h31
Localizado em Transparência / Dispensas / Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024