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13ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2009
por
acr
—
publicado
16/11/2009
—
última modificação
27/03/2015 17h13
Saiba quais as matérias aprovadas na 13ª reunião, ocorrida na data de 10 de novembro de 2009.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
COMISSÕES SE REÚNEM NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (26) PARA DISCUTIR PROJETOS DE LEI
por
adm
—
publicado
07/04/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
A Câmara de Vereadores de Acari realizou a 4ª sessão ordinária nesta terça-feira (21) Foram aprovados dois Projetos de Lei e quatro indicações
por
pedro
—
publicado
22/02/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara de Vereadores de Acari aprova Projeto de Lei sobre regulamentação do uso do solo no município
por
pedro
—
publicado
11/12/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
11ª Sessão Ordinária do II Período Legislativo de 2010
por
cma
—
publicado
22/11/2010
—
última modificação
27/03/2015 17h13
11ª reunião, ocorrida na data de 04 de novembro de 2010.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Acesso a Legislação do Município
por
romeudantas
—
última modificação
15/12/2017 10h10
Gostaria, por meio do presente, solicitar a transcrição da Lei 718/2001 por completo, a ser entregue por via de email. A lei mencionada é mencionada em todos os contratos administrativos do Município de Acari/RN. Ademais deixo a sugestão para que esta casa legislativa promova a colação de outras normas no site, visto que no mesmo só conta com a Lei Orgânica e do Regime Jurídico, não sendo encontrada no site da Prefeitura e nem da Câmara, bem como em nenhum outro sitio eletrônico, as demais normas jurídicas, principalmente aquelas que só foram publicadas no átrio da sede do Município ou foram publicadas a muito tempo atrás e são constantemente utilizadas pela administração, como a Lei que ora se solicita, prestigiando comisso o direito de informação e princípio da publicidade.
Localizado em
Ouvidoria
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por
adm
—
publicado
31/01/2024
—
última modificação
29/02/2024 09h52
Localizado em
Transparência
Termo de Referência OI .pdf
por
adm
—
última modificação
08/02/2024 11h56
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
002-Oi Telefonia
Publicação da ratificação.pdf
por
adm
—
última modificação
25/01/2024 09h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
003-Treinamento nova lei de licitações
Confira as matérias que darão entrada no Expediente da 17ª Sessão Ordinária
por
pedro
—
publicado
06/06/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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