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Acesso
por admin última modificação 30/01/2024 09h34
Informações gerais de como ter acesso à Casa Legislativa, presencialmente ou por meio eletrônico.
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação
por admin última modificação 17/07/2023 11h08
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Regime Jurídico Único de Acari.pdf
por admin última modificação 10/07/2023 09h53
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por admin última modificação 10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Transparência
por admin última modificação 02/07/2023 20h10
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Acari, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo DL 07-2013.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo DL 06-2013.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo DL 05-2013 - Aquisicao de Computador_projetor.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Arquivo PDF document Protocolo_entrega_DispensaLicitacao_042013.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo DL 03-2013 - Material de Consumo.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013