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Estrutura
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por admin
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última modificação
31/05/2023 09h50
Informações sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Acari.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Folha de Pagamento
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por admin
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publicado
29/06/2023
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última modificação
07/07/2023 23h12
Folha de pagamento, viagens e outras informações sobre servidores, contratados e pensionistas desta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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2016 a 2022
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Função e Definição
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por admin
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última modificação
31/05/2023 10h55
Informações sobre as funções desta Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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por admin
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publicado
29/07/2015
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última modificação
27/06/2022 12h18
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislação Estadual
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por admin
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publicado
04/10/2015
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última modificação
13/10/2015 22h32
Link para o acervo de normas jurídicas do Estado.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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por admin
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publicado
13/10/2015
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última modificação
12/07/2023 07h57
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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por admin
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última modificação
10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis
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por admin
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última modificação
05/11/2015 10h29
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
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Licitações e Contratos
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por admin
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publicado
29/06/2023
LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CONTRATOS, RELATÓRIOS E ATAS DE ADESÃO - SRP, DESTA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em
Transparência
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2016 a 2022
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Microsoft Word - Ato de adjudicacao Convite 01-2013.pdf
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por admin
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última modificação
05/05/2020 13h00
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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processo-no-008-2013-licitacao-convite
