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Arquivo PDF document Microsoft Word - Processo DL 01-2013 - Material de Consumo.pdf
por admin última modificação 01/07/2023 00h03
Localizado em Transparência / / contratos-e-aditivos / 2013
Prestações de Contas
por admin publicado 27/03/2015 última modificação 07/02/2018 13h31
Localizado em Transparência / Planejamento e Finanças
Arquivo PDF document Regimento_Interno_Acari_RN.pdf
por admin última modificação 05/05/2020 12h07
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Regime Jurídico Único de Acari.pdf
por admin última modificação 10/07/2023 09h53
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e Fundações Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por admin última modificação 10/07/2023 09h41
Lei Orgânica do município de Acari
Localizado em Leis / Legislação Municipal
História
por admin publicado 29/07/2015 última modificação 27/06/2022 12h18
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
Transparência
por admin última modificação 02/07/2023 20h10
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Acari, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Dados Abertos
por admin última modificação 23/09/2015 11h11
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por admin última modificação 17/07/2023 11h08
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Localizado em Transparência
Processo Legislativo
por admin publicado 05/11/2015 última modificação 24/07/2022 23h54
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.