{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "95985727068", "creation_date": "2025-06-19T21:24:51-03:00", "description": "PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA\r\n\r\nEste projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAs Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. Esse projeto certamente ser\u00e1 um marco para o munic\u00edpio, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gera\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n\ud83d\udcde Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688\r\n\r\n\ud83d\udccd O projeto j\u00e1 est\u00e1 presente em 27 munic\u00edpios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve tamb\u00e9m estar\u00e1 em Serra Talhada, Petrolina e Jaboat\u00e3o.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-07-01T08:57:01-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-06-23T07:50:39.824199", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2025-07-01T08:57:01.561092", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "O referido projeto de lei foi encaminhado aos gabinetes dos vereadores.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari" } ], "review_state": "resolved", "rg": "633739121", "title": "Projeto de lei - Experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20250619212451" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10403253438", "creation_date": "2025-12-30T03:17:59-02:00", "description": "No ano de 2025, qual foi o valor total pago por esta C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de verba indenizat\u00f3ria dos vereadores? Solicito, ainda, que seja informado:\r\na) o valor mensal da verba indenizat\u00f3ria prevista para cada vereador;\r\nb) o valor efetivamente pago a cada vereador em cada m\u00eas; e\r\nc) o total anual desembolsado com verba indenizat\u00f3ria no exerc\u00edcio.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-12-30T11:30:09-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-12-30T11:19:55.373693", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2025-12-30T11:30:09.174728", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Ouvidoria desta C\u00e2mara Municipal, na qual se solicita informa\u00e7\u00e3o acerca dos valores pagos a t\u00edtulo de verba indenizat\u00f3ria aos vereadores no exerc\u00edcio de 2025, esclarecemos que a C\u00e2mara Municipal de Acari n\u00e3o possui regulamenta\u00e7\u00e3o instituindo verba indenizat\u00f3ria para os parlamentares, inexistindo, portanto, previs\u00e3o normativa ou or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento dessa esp\u00e9cie de despesa. Dessa forma, informamos que n\u00e3o houve qualquer pagamento de verba indenizat\u00f3ria a vereadores em nenhum m\u00eas do exerc\u00edcio de 2025. \r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2720559", "title": "Verba indenizat\u00f3ria em 2025", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20251230031759" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "916.145.894-53", "creation_date": "2025-05-23T11:18:53-03:00", "description": "\u00c0 Ilustr\u00edssima C\u00e2mara Municipal de Acari,\r\nVenho, respeitosamente, solicitar informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca dos projetos de lei atualmente em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa. Solicito, se poss\u00edvel, o encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o detalhada contendo a identifica\u00e7\u00e3o, o objeto e o est\u00e1gio de cada projeto em andamento.\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo o devido retorno.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-06T12:23:55-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-05-27T11:59:42.323431", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2025-06-06T12:23:55.925193", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o podem ser acompanhados por meio do nosso portal oficial, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico disponibilizado abaixo.\r\n\r\nhttps://sapl.acari.rn.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=&ementa=&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2025&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=unknown&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&o=&tipo_listagem=1&tipo_origem_externa=&numero_origem_externa=&ano_origem_externa=&data_origem_externa_0=&data_origem_externa_1=&local_origem_externa=&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&relatoria__parlamentar_id=&em_tramitacao=1&tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&tramitacao__status=&materiaassunto__assunto=&indexacao=®ime_tramitacao=&salvar=Pesquisar\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "REFERENTE A PROJETO DE LEI EM TRAMITA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20250523111853" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "010.151.204-07", "creation_date": "2025-05-23T12:36:10-03:00", "description": "Solicito, por gentileza, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias atualmente em funcionamento nesta C\u00e2mara Municipal, incluindo suas respectivas denomina\u00e7\u00f5es, composi\u00e7\u00e3o e principais atribui\u00e7\u00f5es.\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e fico no aguardo do retorno.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2025-06-05T09:18:32-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-05-27T12:01:42.237607", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2025-06-05T09:17:33.211407", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que as informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias em funcionamento na C\u00e2mara Municipal de Acari-RN, incluindo suas respectivas denomina\u00e7\u00f5es, composi\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es, est\u00e3o dispon\u00edveis no seguinte link:\r\n\r\nhttps://sapl.acari.rn.leg.br/comissao/\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari-RN\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "INFORMA\u00c7\u00c3OES REFERENTE AS COMISS\u00d5ES", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20250523123610" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-05T15:12:31-02:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde! gostaria de saber quais as condi\u00e7\u00f5es de acesso e pesquisa no fundo de arquivo da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores?Eexistem instrumentos de pesquisa como Guias, Cat\u00e1logos ou Repert\u00f3rios? hor\u00e1rio de funcionamento e servidor respons\u00e1vel?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2015-11-25T18:03:47-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2015-11-25T16:47:42.822590", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Em atendimento a sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que o acesso e pesquisa no fundo de arquivo desta edilidade est\u00e1 aberto a popula\u00e7\u00e3o, portanto atendendo ao hor\u00e1rio de expediente.\r\n\r\nD\u00favidas ou esclarecimentos pe\u00e7o que entre em contato." }, { "creator": "acr", "date": "2015-11-25T18:02:41.792863", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Em atendimento via e-mail segue abaixo maiores esclarecimentos:\r\n \r\n- O hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara pode ser consultado no rodap\u00e9 deste site;\r\n\r\n- Na sala do arquivo tem um servidor respons\u00e1vel pelo acervo e demais orienta\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n- N\u00e3o faz-se necess\u00e1rio nenhum requerimento para ter acesso.\r\n\r\nA Ouvidoria desta casa legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Arquivo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20151105151231" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-24T17:14:28-02:00", "description": "Gostaria que o vereador Bada prestasse esclarecimento, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, do incidente onde o mesmo agrediu fisicamente um cidad\u00e3o com problemas mentais. Trata-se de uma conduta injustific\u00e1vel e inaceit\u00e1vel para um cidad\u00e3o que foi eleito para representar e defender, n\u00e3o agredir a popula\u00e7\u00e3o. Pe\u00e7o que a fala do vereador Bada seja gravada em \u00e1udio e disponibilizada. Solicito anonimato devido a agressividade do vereador Bada que anteriormente j\u00e1 se envolveu em situa\u00e7\u00f5es inconceb\u00edveis.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2016-02-16T13:40:31-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-02-16T13:40:31.464356", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "A resposta para a referida solicita\u00e7\u00e3o, encontra-se no seguinte link:\r\n\r\nhttp://www.acari.rn.leg.br/institucional/audios/10a-reuniao-ordinaria-do-ii-periodo-legislativo-de-2015/view\r\n\r\nD\u00favidas ou esclarecimentos solicito que entre em contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Esclarecimento do vereador Jos\u00e9 Rivaldo( Bada)", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20151124171428" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-25T15:41:31-02:00", "description": "Ol\u00e1, boa tarde em nome da transpar\u00eancia publica e do livro acesso as informa\u00e7\u00f5es inerentes a gest\u00e3o publica, solicito que o extrato da conta corrente desta edilidade seja disponibilizado para consulta publica.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2015-11-26T16:30:40-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2015-11-26T15:46:43.524621", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Para melhor atender a demanda, foi enviado e-mail ao solicitante, pedindo informa\u00e7\u00f5es quanto ao per\u00edodo de refer\u00eancia do extrato." }, { "creator": "acr", "date": "2015-11-26T15:55:36.382905", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Resposta do solicitante:\r\n\r\nBoa tarde, gostaria que os extratos solicitados cobrissem o intervalo que vai de setembro a novembro de 2015." }, { "creator": "acr", "date": "2015-11-26T16:30:40.624772", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "A Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "finan\u00e7as da C\u00e2mara Municipal", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20151125154131" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-16T09:49:31-02:00", "description": "Venho por meio deste solicitar rela\u00e7\u00e3o dos servidores da c\u00e2mara municipal de Acari, com os respectivos vencimentos, cargos e carga hor\u00e1ria, e quais servidores mant\u00e9m v\u00ednculo com outro \u00f3rg\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-02-18T13:54:05-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-02-18T13:48:50.282222", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Conforme solicitado segue rela\u00e7\u00e3o dos servidores desta Casa Legislativa.\r\n\r\nOutrossim informamos que a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que possuem v\u00ednculo com outro \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e1 atendida junto a resposta de outra demanda (http://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216100004), solicitada tamb\u00e9m a essa ouvidoria." }, { "creator": "acr", "date": "2016-02-18T13:54:05.152212", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Informamos ainda que estamos trabalhando para que esses dados sejam disponibilizados na se\u00e7\u00e3o transpar\u00eancia deste site.\r\n\r\nSem mais para o momento, seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento.\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari agradece o contato. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Duplo V\u00ednculo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216094931" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-16T09:53:34-02:00", "description": "Venho por meio deste solicitar rela\u00e7\u00e3o dos servidores da c\u00e2mara municipal de Acari, com os respectivos vencimentos, cargos e carga hor\u00e1ria, e quais servidores mant\u00e9m v\u00ednculo com outro \u00f3rg\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-02-22T10:19:21-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-02-22T10:17:22.389653", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A resposta da referida solicita\u00e7\u00e3o, foi atendida anteriormente em outra demanda, conforme link: http://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216100004\r\n\r\nSem mais para o momento, seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento.\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari agradece o exerc\u00edcio da cidadania. " }, { "creator": "acr", "date": "2016-02-22T10:19:21.298942", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o atendida com sucesso.\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Duplo V\u00ednculo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216095334" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-16T10:00:04-02:00", "description": "Em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no Art. 31. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.\r\nE subentendo-se que mant\u00e9m-se uma base de dados ou pelo menos deveria manter, venho por meio deste solicitar rela\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Acari, com os respectivos vencimentos, cargos e carga hor\u00e1ria, e quais servidores mant\u00e9m v\u00ednculo com outros \u00f3rg\u00e3os.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-03-08T09:04:59-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-02-22T07:56:59.866870", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Conforme solicitado segue rela\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Acari - RN." }, { "creator": "acr", "date": "2016-02-22T08:06:56.736674", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue em anexo arquivo com rela\u00e7\u00e3o dos servidores que mant\u00e9m v\u00ednculo com outros \u00f3rg\u00e3os.\r\n\r\nVale salientar que estes v\u00ednculos abrangem somente \u00f3rg\u00e3os do Estado do Rio Grande do Norte.\r\n\r\nInformamos ainda que esta rela\u00e7\u00e3o atende parcialmente a solicita\u00e7\u00e3o (http://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216094931).\r\n\r\nSem mais para o momento, seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento.\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari agradece o contato." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Duplo V\u00ednculo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160216100004" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-02-23T08:55:15-03:00", "description": "Gostaria de saber como foi feita a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00faltimo processo seletivo da Prefeitura Municipal de Acari. Se os funcion\u00e1rios contratados receberam os direitos trabalhistas devidos, e se contribu\u00edram para o INSS e FGTS.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-05-09T15:31:13-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-02-29T11:13:13.261722", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o recebida." }, { "creator": "acr", "date": "2016-02-29T11:19:10.157657", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Aguardando resposta ao of\u00edcio n\u00ba 016/2016, solicitando informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal." }, { "creator": "acr", "date": "2016-04-07T08:23:33.093956", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Aguardando resposta do Poder Executivo referente ao of\u00edcio n\u00ba 022/2016, que reitera o of\u00edcio 016/2016.\r\n\r\nOutrossim informamos que o recebimento do of\u00edcio 016/2016 foi datado em 01/03/2016 e o of\u00edcio 022/2016 foi datado em 28/03/2016." }, { "creator": "acr", "date": "2016-04-29T09:52:47.056667", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "Segue em anexo esclarecimentos do Poder Executivo municipal mediante o Of\u00edcio 072/2016 - PMACARI.\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria Prefeitura de Acari", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160223085515" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-04-14T11:01:15-03:00", "description": "URGENTE\r\n\r\nNA RUA SEBASTI\u00c3O DA VI\u00daVA TODOS OS MORADORES EST\u00c3O DOENTES V\u00cdTIMAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, INCLUSIVE MINHA FAM\u00cdLIA.\r\n\r\nSOLICITO COM URG\u00caNCIA A VISITA DE FISCAIS PARA DESCOBRIR EM QUE CASA EST\u00c1 O FOCO. J\u00c1 QUE DEVIDO AO CAOS DA FALTA D'\u00c1GUA, MUITOS MORADORES EST\u00c3O COM \u00c1GUAS ACUMULADAS SEM A PROTE\u00c7\u00c3O DEVIDA.\r\n\r\nLEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A MORTE DE 2 PESSOAS V\u00cdTIMAS DO MOSQUITO DA RUA MENCIONADA.\r\n\r\nPE\u00c7O URG\u00caNCIA, POIS MEU IRM\u00c3O V\u00cdTIMA DO MOSQUITO AMANHECEU HOJE COLOCANDO SANGUE PELA BOCA.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2016-04-26T11:16:23-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-04-26T11:16:04.795903", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Informamos que foi enviado o Of\u00edcio 038/2016 - DG a Ilustr\u00edssima Senhora secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, para tomar ci\u00eancia e devidas provid\u00eancias no tocante ao teor da solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "FOCO AEDES AEGYPTI", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160414110115" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-04-20T17:52:40-03:00", "description": "Gostaria de saber se existe alguma Lei Municipal que regulamenta a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para candidatos carentes nos concursos p\u00fablicos realizados no munic\u00edpio de Acari", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-04-26T11:37:59-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-04-26T11:37:59.879202", "id": 1, "review_state": "Resolved", "text": "Em anexo parecer jur\u00eddico no tocante ao teor da solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lei que regulamente isen\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Acari", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160420175240" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-04-26T11:25:42-03:00", "description": "Conforme acompanhamento no portal da transpar\u00eancia da c\u00e2mara, onde tem a seguinte informa\u00e7\u00e3o no que tange a contribui\u00e7\u00e3o para programa institucional, conforme detalhamento abaixo.\r\n\r\nNota de empenho: NE0100000022\r\nNOME DO CREDOR....: ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL CULTURAL PADRE DEOCLIDES\r\nENDERE\u00c7O..........: RUA VICENTE DE MOURA, n\u00ba 152/ - SENADOR DINARTE MARIZ\r\nMUNIC\u00cdPIO.........: ACARI\r\nCEP.........: 59370-000\r\n\r\nNo valor de 1.800,00\r\n\r\nOnde \u00e9 referente a(o) CONTRAPARTIDA EM FORMA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E \r\nCONTINUIDADE DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DURANTE O ANO DE 2016.\r\n\r\nGostaria de saber quais os dias e hor\u00e1rios, e onde fica as grava\u00e7\u00f5es do programa da C\u00e2mara.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-05-11T11:45:52-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-05-11T11:43:15.803978", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "No momento n\u00e3o est\u00e1 havendo programa institucional semanal, em decorr\u00eancia de falta de profissional, por\u00e9m em sua programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria est\u00e3o sendo transmitidos informes a respeito do funcionamento desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Data e hora do programa da C\u00e2mara na R\u00e1dio comunit\u00e1ria.", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160426112542" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-05-17T09:09:10-03:00", "description": "Solicito rela\u00e7\u00e3o das contas banc\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Acari e Fundo Municipal de Sa\u00fade de Acari.\r\n\r\nAo mesmo pedido solicito extratos das contas do Fundo Municipal de Sa\u00fade do per\u00edodo de Janeiro a abril de 2016.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-09-26T12:15:52-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-05-18T09:25:26.026371", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informado ao l\u00edder do poder executivo em sess\u00e3o do dia 17 de maio de 2016.\r\nO mesmo pediu para ser oficializado e encaminhar\u00e1 a demanda." }, { "creator": "acr", "date": "2016-09-26T12:15:52.285024", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Atendendo a referida solicita\u00e7\u00e3o, informamos que foi atendida um pedido de acesso com o mesmo teor, sendo assim solicito que acesse o link: http://www.acari.rn.leg.br/transparencia/arquivos-ouvidoria/20160915122531\r\n\r\nD\u00favidas ou esclarecimentos favor entrar em contato.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso aos extratos do Fundo Municipal de Sa\u00fade", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160517090910" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-05-24T09:49:55-03:00", "description": "Tendo em vista a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na Prefeitura Municipal de Acari quanto a ac\u00famulo indevido de cargos.\r\nSolicito rela\u00e7\u00e3o dos servidores que acumulam indevidamente estes cargos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-09-26T12:23:53-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-06-01T19:02:36.584538", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informado ao l\u00edder do poder executivo na C\u00e2mara." }, { "creator": "acr", "date": "2016-08-03T10:32:37.022030", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao l\u00edder do poder executivo na C\u00e2mara, os of\u00edcio 061/2016, anexando a referida solicita\u00e7\u00e3o.\r\n" }, { "creator": "acr", "date": "2016-08-03T10:36:28.294803", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao l\u00edder do poder executivo na C\u00e2mara, o of\u00edcio 073/2016, reiterando o of\u00edcio 061/2016." }, { "creator": "acr", "date": "2016-09-26T12:23:53.197915", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "Segue em anexo arquivo com rela\u00e7\u00e3o dos servidores que mant\u00e9m v\u00ednculo com outros \u00f3rg\u00e3os.\r\n\r\nVale salientar que estes v\u00ednculos abrangem somente \u00f3rg\u00e3os do Estado do Rio Grande do Norte como dados do m\u00eas novembro de 2015\r\n\r\nSem mais para o momento, seguimos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para qualquer esclarecimento.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Rela\u00e7\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o de Cargos Ilicitos", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160524094955" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-07-22T15:32:16-03:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde, sou estudante de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em hist\u00f3ria da UFCG e gostaria de saber se voc\u00eas possuem as atas da C\u00e2mara digitalizadas na internet.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-07-27T09:02:20-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-07-27T09:02:02.506552", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1,\r\n\r\nInformamos que atualmente as atas n\u00e3o s\u00e3o digitalizadas, a diretoria geral est\u00e1 iniciando o processo de despesa para aquisi\u00e7\u00e3o de scanners com capacidade para atender a demanda desta institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAl\u00e9m disso informamos que al\u00e9m das atas todo o acervo hist\u00f3rico v\u00e3o ser digitalizadas e a disposi\u00e7\u00e3o para consulta p\u00fablica.\r\n\r\n" }, { "creator": "acr", "date": "2016-07-27T09:02:20.017837", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "pesquisa hist\u00f3rica", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160722153216" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-09-15T12:25:30-03:00", "description": "Venho por meio deste solicitar os extratos banc\u00e1rios do Fundo Municipal de Sa\u00fade da cidade de Acari referente aos meses de janeiro a agosto de 2016.\r\n\r\nSolicito que sejam remetidos extratos de contas correntes e aplica\u00e7\u00f5es financeiras.\r\n\r\nAbaixo segue rela\u00e7\u00e3o das contas:\r\n- Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;\r\n- M\u00e9dia e alta complexidade;\r\n- Assist\u00eancia Farmac\u00eautica;\r\n- FUS;\r\n- Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade;\r\n- FMS;\r\n- FNS CONV.\r\n\r\n\u00c9 direito e dever de todo cidad\u00e3o ficar bem informados quanto aos recursos p\u00fablicos oriundos de nossos impostos.\r\n\r\nDesta forma estou fazendo minha parte e espero que o Poder Legislativo Municipal n\u00e3o seja omisso ao que me \u00e9 garantido por Lei.\r\n\r\nAmigos cidad\u00e3os sejam conscientes e fa\u00e7am valer seus direitos, se informem.\r\n\r\nNo aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-09-27T08:53:21-03:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-09-26T12:11:15.676757", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Em conformidade com o solicitado, informamos que os extratos de contas correntes e aplica\u00e7\u00f5es financeiras das contas, Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, M\u00e9dia e alta complexidade, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, FUS, Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, FMS e FNS CONV, encontram-se dispon\u00edveis em http://www.acari.rn.leg.br/transparencia/arquivos-ouvidoria/20160915122531.\r\n\r\nOutrossim informamos que estaremos atualizando os extratos bimestralmente." }, { "creator": "acr", "date": "2016-09-26T12:12:30.979204", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." }, { "creator": "acr", "date": "2016-09-27T08:53:21.689339", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Corre\u00e7\u00e3o no link:\r\n\r\nEm conformidade com o solicitado, informamos que os extratos de contas correntes e aplica\u00e7\u00f5es financeiras das contas, Aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, M\u00e9dia e alta complexidade, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, FUS, Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, FMS e FNS CONV, encontram-se dispon\u00edveis em http://www.acari.rn.leg.br/transparencia/arquivos-ouvidoria/20160915122531\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Extratos banc\u00e1rios das contas do Fundo de Sa\u00fade", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20160915122531" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-10-14T09:18:52-03:00", "description": "Devido o Legislativo ser um \u00f3rg\u00e3o de controle externo, e tendo eu, como cidad\u00e3o, direito de conhecimento sobre os gastos da gest\u00e3o p\u00fablica, venho solicitar a est\u00e1 casa, o relat\u00f3rio de dados da contabilidade, da Prefeitura Municipal de Acari/RN. \r\n\r\nNa certeza de ser atendido, aguardo resposta desta Ouvidoria.\r\n\r\nAtenciosamente, Francisco Chagas da Silva (Chagas Phoenix)", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-12-13T13:52:35-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:52:15.728384", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que os relat\u00f3rios de despesa do Poder Executivo municipal s\u00e3o enviados anualmente a esta casa legislativa.\r\n\r\nOutrossim, informamos que os referidos relat\u00f3rios est\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o para acesso e consulta dos cidad\u00e3os.\r\n\r\nInformamos, que para ter acesso as presta\u00e7\u00f5es de contas enviadas bimestralmente ao TCE/RN, faz-se necess\u00e1rio acessar o link abaixo:\r\n\r\nhttp://transparencia.tce.rn.gov.br:8081/Transparencia/Transparencia.asp?qsPagina=TCE\r\n\r\n\r\n " }, { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:52:35.069792", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20161014091852" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-10-25T21:22:10-02:00", "description": "H\u00e1 algumas semanas tenho tentando, sem \u00eaxito, assistir \u00e0s sess\u00f5es ao vivo da C\u00e2mara Municipal de Acari pelo canal disponibilizado no site. Solicito do setor respons\u00e1vel a retomada das transmiss\u00f5es com o padr\u00e3o de qualidade anteriormente existente, uma vez que tal ferramenta representa um avan\u00e7o para esta casa e possibilita que a popula\u00e7\u00e3o fique por dentro dos trabalhos legislativos. Grato.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2016-11-01T13:52:10-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-11-01T13:48:40.733615", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Vimos atrav\u00e9s deste informar que devido instabilidades que a Internet no mundo todo vem sofrendo nos \u00faltimos dias atrav\u00e9s de ataques DDoS, vem causando interfer\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no tocante a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es desta casa legislativa.\r\n\r\nConforme noticiado, abaixo:\r\nApag\u00e3o Mundial na Internet\r\nhttp://mn21.com.br/apagao-mundial-na-internet/\r\n\r\nAtaque hacker pode ter causado 'blecaute' na internet dos EUA\r\nhttp://mn21.com.br/apagao-mundial-na-internet/\r\n\r\nSexta-feira negra para os grandes da Internet\r\nhttp://www.bitmag.com.br/2016/10/sexta-feira-negra-para-os-grandes-da-internet/\r\n\r\nYouTube \u00e9 um site que permite que seus usu\u00e1rios carreguem e compartilhem v\u00eddeos em formato digital.\r\nhttp://caiutudo.com/fora-do-ar/youtube\r\n\r\nAtaque DDoS em servidor DNS causa instabilidade em diversos sites\r\nhttp://gizmodo.uol.com.br/servidor-dns-derrubou-internet/\r\n\r\nAtaques DDoS que deixaram internet inst\u00e1vel mostram como dispositivos IoT ainda s\u00e3o vulner\u00e1veis\r\nhttp://mhemann.com.br/2016/10/ataques-ddos-que-deixaram-internet-instavel-mostram-como-dispositivos-iot-ainda-sao-vulneraveis/\r\n\r\nOutrossim, informamos que assim que os acesso forem estabilizados, estaremos transmitindo em tempo real, no entanto estamos gravando localmente e transmitindo ap\u00f3s as sess\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos o contato e ressaltamos o qu\u00e3o importante \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.\r\n\r\nObs: Os ataques podem ser acompanhados atrav\u00e9s do site:\r\nhttp://map.norsecorp.com/#/\r\n" }, { "creator": "acr", "date": "2016-11-01T13:52:10.584679", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Transmiss\u00f5es ao vivo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20161025212210" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-11-01T22:34:17-02:00", "description": "Gostaria de solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do resultado do Concurso Publico direcionado a C\u00e2mara Municipal, o que ainda impedi a sua homologa\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2016-11-14T16:22:15-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-11-14T16:21:02.508199", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Tendo em vista a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es protocolada sob o n\u00ba\r\n20161101223418 em 01 de novembro de 2016, na ouvidoria desta Casa\r\nLegislativa, vimos informar que, de acordo com relat\u00f3rio emanado da\r\nInspetora de Controle Externo, ap\u00f3s an\u00e1lise do corpo t\u00e9cnico sobre a\r\nlegalidade do Concurso P\u00fablico, o certame realizado pela Prefeitura\r\nMunicipal e C\u00e2mara Municipal de Acari encontra-se suspenso\r\ncautelarmente. Quanto \u00e0s exig\u00eancias do Tribunal de Contas do Estado do\r\nRio Grande do Norte em rela\u00e7\u00e3o ao preenchimento de condi\u00e7\u00f5es pela\r\nC\u00e2mara Municipal, todas as respostas e informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo\r\nprontamente atendidas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, que, inclusive\r\nest\u00e3o envidando todos os esfor\u00e7os para que as nomea\u00e7\u00f5es ocorram o mais\r\nr\u00e1pido poss\u00edvel, dependendo apenas de aval do Tribunal de Contas do\r\nEstado do Rio Grande do Norte." }, { "creator": "acr", "date": "2016-11-14T16:22:15.496429", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico da C\u00e2mara Municipal.", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20161101223418" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-11-22T17:09:57-02:00", "description": "Gostaria que a c\u00e2mara solicitasse da secretaria de a\u00e7\u00e3o social e colocasse a disposi\u00e7\u00e3o na ouvidoria a lista com nomes de todos os benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia no munic\u00edpio de Acari.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2016-12-13T13:40:29-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:27:08.596719", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que a referida poder\u00e1 ser atendida acessando o link \r\n\r\nhttp://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcaoFavorecido.asp?Exercicio=2016&textoPesquisa=&textoPesquisaAcao=&codigoAcao=8442&codigoFuncao=08&siglaEstado=RN&codigoMunicipio=1601&Ordem=0&Pagina=1\r\n\r\nOnde s\u00e3o remetidos dados como o CPF/NIS/Outros, Favorecido e Total pago m\u00eas a m\u00eas no ano 2016.\r\n\r\nOutrossim, encaminhamos em anexo of\u00edcios remetidos mensalmente pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social informando a rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia." }, { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:40:29.930226", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Corre\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nInformamos que a referida solicita\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser atendida acessando o link abaixo: \r\n\r\nhttp://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaPesquisaAcaoFavorecido.asp?Exercicio=2016&textoPesquisa=&textoPesquisaAcao=&codigoAcao=8442&codigoFuncao=08&siglaEstado=RN&codigoMunicipio=1601&Ordem=0&Pagina=1\r\n\r\nOutrossim, encaminhamos em anexo Of\u00edcios remetidos mensalmente pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social remetendo rela\u00e7\u00e3o com os nomes dos benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia.\r\n\r\nDesde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Bolsa fam\u00edlia", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20161122170957" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-09T11:46:25-02:00", "description": "Solicito informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00f5es por Secretarias com rela\u00e7\u00e3o ao cargo/fun\u00e7\u00e3o e quantidade. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apropriados em Projeto de Interven\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela UFRN. A Participa\u00e7\u00e3o Popular nas Pol\u00edticas P\u00fablicas com autossustentabilidade nas \u00e1reas de Conviv\u00eancias com as Secas.\r\n\r\nSecretarias .... X\r\n\r\nCargo/fun\u00e7\u00e3o total =\r\n\r\nAgrade\u00e7o e parabenizo pelo atendimento dispensado por essa Casa Legislativa.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2016-12-13T13:05:36-02:00", "responses": [ { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:03:21.308932", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Em anexo, relat\u00f3rio conforme solicitado. \r\nO referido relat\u00f3rio foi gerado tomando como base a folha de pagamento do m\u00eas de agosto de 2016." }, { "creator": "acr", "date": "2016-12-13T13:05:36.688899", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Desde j\u00e1 colocamo-nos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nA Ouvidoria desta Casa Legislativa agradece o exerc\u00edcio da cidadania" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Funcionalismo PMA/resumo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20161209114625" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-01-25T08:30:53-02:00", "description": "Bom dia;\r\nPor favor quero obter de voc\u00eas por gentileza a informa\u00e7\u00e3o de ter acesso ao registro da audi\u00eancia p\u00fablica sobra patrim\u00f4nio.\r\n\r\n Grata.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-01-27T15:30:05-02:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-01-27T13:34:26.965122", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nFaremos a digitaliza\u00e7\u00e3o da ata da referida audi\u00eancia e, em seguida, encaminharemos o arquivo em formato PDF para o seu e-mail." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-01-27T15:08:31.307366", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nConforme solicitado, enviamos para o seu e-mail. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170125083053" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-02-07T22:59:44-02:00", "description": "Venho por meio deste, solicitar c\u00f3pia da ata da 2\u00aa Sess\u00e3o do Primeiro Per\u00edodo Legislativo, realizada em 07 de fevereiro de 2017.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-02-20T09:00:44-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-02-15T11:34:05.716578", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel. " }, { "creator": "pedro", "date": "2017-02-17T10:18:35.843359", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Informamos que a Ata solicitada encontra-se dispon\u00edvel no link: http://sapl.acari.rn.leg.br/sapl_documentos/materia/2075_texto_integral" }, { "creator": "pedro", "date": "2017-02-20T09:00:44.818493", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Retifica\u00e7\u00e3o: Informamos que a Ata solicitada encontra-se dispon\u00edvel no link: http://sapl.acari.rn.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=2075 " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia da Ata da 2\u00aa Sess\u00e3o do Primeiro Per\u00edodo Legislativo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170207225944" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-02-07T23:06:09-02:00", "description": "Solicito c\u00f3pia das mat\u00e9rias discutidas e votadas na 2\u00aa Sess\u00e3o do Primeiro Per\u00edodo Legislativo realizado em 07 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nBem como folha de vota\u00e7\u00e3o, exibindo como votou cada vereador.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-02-17T11:31:10-02:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-02-15T11:33:15.464292", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel. " }, { "creator": "pedro", "date": "2017-02-17T11:31:10.070872", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Enviamos em anexo os arquivos solicitados. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia das mat\u00e9rias votadas na 2\u00aa Sess\u00e3o do Primeiro Per\u00edodo Legislativo", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170207230609" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-02-23T10:03:29-03:00", "description": "N\u00e3o estou conseguindo acessar os v\u00eddeos das \u00faltimas sess\u00f5es, no link http://www.acari.rn.leg.br/institucional/videos\r\n\r\nPor favor informar link correto ou atualizar links.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-03-03T10:24:18-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-03-03T09:30:59.527142", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Segue o link do canal da C\u00e2mara Municipal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCRmgmnXX8mtHdWsxMwhOqWw" }, { "creator": "pedro", "date": "2017-03-03T10:24:17.993417", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Sem mais para o momento. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso aos v\u00eddeos das sess\u00f5es", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170223100329" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-04-02T16:46:11-03:00", "description": "Como as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico nessa ouvidoria t\u00eam mais de quatro meses, solicito atualiza\u00e7\u00e3o das mesmas informa\u00e7\u00f5es, t\u00e3o detalhadas o quanto poss\u00edvel, sobre o andamento do concurso.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-04-13T11:27:00-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-04-13T09:25:12.231353", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-04-13T11:27:00.784636", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nO concurso continua suspenso por decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado, mas estamos aguardando decis\u00e3o relativa ao Processo n\u00ba 9449/2016, uma vez que todas as solicita\u00e7\u00f5es foram atendidas pela C\u00e2mara Municipal de Acari. O processo se encontra no gabinete da relatora, a conselheira Maria Ad\u00e9lia S. Souza, que est\u00e1 de f\u00e9rias e retornar\u00e1 \u00e0s atividades ap\u00f3s a Semana Santa." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso p\u00fablico 2016", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170402164611" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-04-10T20:48:24-03:00", "description": "Ola sou aluno do mestrado em arquivologia da UnB, gostaria de saber se as Atas j\u00e1 se encontram digitalizadas e dispon\u00edveis para consulta na internet e se existe um historiador no quadro de funcion\u00e1rio que possa me auxiliar em uma pesquisa a distancia.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-04-13T11:32:19-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-04-13T09:25:55.595630", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-04-13T11:32:19.440222", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nAs atas da C\u00e2mara Municipal de Acari est\u00e3o dispon\u00edveis no link: sapl.acari.rn.leg.br" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Atas hist\u00f3ricas", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170410204824" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-24T09:05:10-03:00", "description": "Solicito folha de pagamento dos funcion\u00e1rios dos meses de dezembro/2016, janeiro a abril de 2017.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-06-08T10:48:49-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-05-29T22:48:10.817349", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-06-08T10:48:49.192104", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\n\r\nA folha de pagamento da C\u00e2mara Municipal de Acari est\u00e1 dispon\u00edvel no link: http://www.acari.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos/folha-de-pagamento" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Folha de Pagamento", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170524090510" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-08T08:19:29-03:00", "description": "Em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o 011/2016 - TCE de 09 de junho de 2016, o qual Regulamenta os modos de organiza\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de documentos, procedimentos e\r\ndemonstrativos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como de processos de execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica, no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Norte e dos seus respectivos Munic\u00edpios, estabelece formas e prazos para sua\r\napresenta\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nVenho atrav\u00e9s deste, solicitar c\u00f3pia do Processo de Despesa n\u00ba 010/2017 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2017, o qual tem como objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acesso dedicado da sede da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN \u00e0 rede mundial de computadores.\r\n\r\nReitero votos de alta estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-06-27T11:27:22-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-06-08T10:50:02.182362", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-06-27T11:24:36.312696", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme solicitado, segue anexa a c\u00f3pia do processo de despesa." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia do Processo de Despesa n\u00ba 010/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170608081929" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-24T19:11:16-03:00", "description": "Solicito c\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com os respectivos anexos dos exerc\u00edcios 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.\r\n\r\nCaso me encaminhem a realizar a busca no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Di\u00e1rio da FEMURN).\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es como: \r\n- Data de circula\u00e7\u00e3o; \r\n- N\u00famero da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e \r\n- C\u00f3digo Identificador da mat\u00e9ria. \r\n\r\nTais informa\u00e7\u00f5es faz-se necess\u00e1rio para realizar a filtragem na busca das respectivas Leis.\r\n\r\nReitero votos de estima e considera\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-07-11T11:44:04-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-06-27T12:18:52.903015", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-07-11T11:44:04.630669", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Seguem anexas as Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais dos anos solicitados:\r\n\r\nLOA 2013: Lei Municipal n\u00ba 971/2012\r\n\r\nLOA 2014: Lei Municipal n\u00ba 998/2013\r\n\r\nLOA 2015: Lei Municipal n\u00ba 1.010/2014\r\n\r\nLOA 2016: Lei Municipal n\u00ba 1.030/2015*\r\n\r\nLOA 2017: Lei Municipal n\u00ba 1.048/2016\r\n\r\n(*) A LOA de 2016 poder\u00e1 ser encontrada no link: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/pesquisar-diario" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "C\u00f3pia da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) do nosso munic\u00edpio.", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170624191116" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-26T14:34:04-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber se voces teriam como me passar informa\u00e7\u00f5es contidas em livros de atas do ano de 1973 quando Acari foi eleita a cidade mais limpa do Brasil.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-07-12T09:07:32-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-06-27T12:18:16.584067", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-07-12T09:07:32.837542", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexa ata de 1973 que fala sobre o assunto." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acari Cidade mais limpa 1973", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170626143404" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-05T21:02:01-03:00", "description": "Boa noite, n\u00e3o sou servidor, sou apenas um eleitor e cidad\u00e3 de Acari, quero apenas tirar uma d\u00favida, como tamb\u00e9m fazer uma den\u00fancia, na nossa cidade de Acari existe uma professora por nome de Jaqueline que \u00e9 funcion\u00e1ria da cidade de Natal,aposentada tamb\u00e9m daquela cidade, hoje trabalha na secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e9 professora do menor Aprendiz, , tudo bem, porque ela est\u00e1 em nossa cidade se a mesma j\u00e1 tem seu emprego em outro municipio, vamos deixar para quem n\u00e3o tem emprego, outra coisa , porque toda fam\u00edlia a Secret\u00e1ria est\u00e3o trabalhando na prefeitura?como tamb\u00e9m a fam\u00edlia do diretor do Major Hort\u00eancio? Pe\u00e7o que seja tomada as devidas provid\u00eancias, caso contr\u00e1rio aciono o Minist\u00e9rio P\u00fablico!!! meu muito obrigada", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-07-12T09:00:38-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-07-05T21:57:56.872239", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Den\u00fancia encaminhada para apura\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-07-12T09:00:38.214011", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Arquive-se em raz\u00e3o da aus\u00eancia de dados na den\u00fancia formulada." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "SERVIDOR SEM CONCURSO", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170705210201" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-29T20:41:00-03:00", "description": "Estou esperando resposta sobre uma funcion\u00e1ria da cidade de Natal, hoje ela trabalha em Acari com permuta e ainda d\u00e1 aula ao menor aprendiz, j\u00e1 \u00e9 aposentada da em Natal por outro \u00f3rg\u00e3o, porque n\u00e3o dar vez a quem precisa? Ser\u00e1 que com quem ela est\u00e1 permitida n\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 aposentada? Vamos dar vez a muitos desempregados, competentes!!!!", "kind": "denuncia", "modification_date": "2017-09-12T11:07:24-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-08-30T07:41:49.353740", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-09-12T11:07:24.698773", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Denuncia arquivada por falta de dados, como: Nome completo. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Funcion\u00e1rias de outra cidade", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170829204100" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-21T12:47:14-03:00", "description": "e o concurso?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-10-02T09:23:04-03:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-09-22T08:28:42.128711", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2017-10-02T09:23:04.450153", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia! O resultado do concurso p\u00fablico da C\u00e2mara Municipal de Acari/RN foi homologado e brevemente os aprovados ser\u00e3o convocados." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "concurso", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20170921124714" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-23T07:29:49-02:00", "description": "Bom dia, \r\n\r\nVenho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de outubro/2017.\r\n\r\nRefor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento.\r\nBom trabalho.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2017-12-13T09:23:07-02:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2017-11-23T09:25:59.541312", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2017-12-13T09:23:07.631423", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo, conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171123072949" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-12T19:02:45-02:00", "description": "Gostaria, por meio do presente, solicitar a transcri\u00e7\u00e3o da Lei 718/2001 por completo, a ser entregue por via de email.\r\n\r\nA lei mencionada \u00e9 mencionada em todos os contratos administrativos do Munic\u00edpio de Acari/RN.\r\n\r\nAdemais deixo a sugest\u00e3o para que esta casa legislativa promova a cola\u00e7\u00e3o de outras normas no site, visto que no mesmo s\u00f3 conta com a Lei Org\u00e2nica e do Regime Jur\u00eddico, n\u00e3o sendo encontrada no site da Prefeitura e nem da C\u00e2mara, bem como em nenhum outro sitio eletr\u00f4nico, as demais normas jur\u00eddicas, principalmente aquelas que s\u00f3 foram publicadas no \u00e1trio da sede do Munic\u00edpio ou foram publicadas a muito tempo atr\u00e1s e s\u00e3o constantemente utilizadas pela administra\u00e7\u00e3o, como a Lei que ora se solicita, prestigiando comisso o direito de informa\u00e7\u00e3o e princ\u00edpio da publicidade.", "kind": "solicitacao", "modification_date": "2017-12-15T10:10:24-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2017-12-13T09:24:15.922988", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2017-12-15T10:10:24.323250", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme solicitado, segue em anexo a lei n\u00b0 718/2001" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso a Legisla\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171212190245" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:45:35-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de janeiro/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T10:11:34-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:10:19.980798", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:11:34.075451", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084535" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:46:47-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de fevereiro/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T10:18:34-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:17:28.540201", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:18:34.595500", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI - Fevereiro/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084647" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:47:21-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de mar\u00e7o/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T10:25:23-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:24:18.149449", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T10:25:23.513890", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI - Mar\u00e7o/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084721" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:47:55-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de abril/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T11:12:31-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T11:11:23.455834", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T11:12:31.643395", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI - abril/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084755" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:48:30-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de maio/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T11:26:56-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T11:25:49.552478", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T11:26:56.380930", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI - Maio/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084830" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-12-20T08:49:05-02:00", "description": "Bom dia, Venho solicitar conforme a lei me assegura, c\u00f3pia do registro de ponto dos servidores desta c\u00e2mara Municipal, do m\u00eas de junho/2017. Refor\u00e7o que, seja remetido c\u00f3pia digitalizada do livro de ponto, caso n\u00e3o haja um sistema de ponto eletr\u00f4nico. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o o atendimento. Bom trabalho.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-10T12:01:20-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T11:33:55.357335", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-10T12:01:20.679144", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Registro de Ponto - Servidores CMACARI - Junho/2017", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20171220084905" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-02T09:21:06-02:00", "description": "Solicito, extratos banc\u00e1rios do exerc\u00edcio de 2017.\r\n\r\nOs mesmos que eram disponibilizados em:\r\nP\u00c1GINA INICIAL / TRANSPAR\u00caNCIA / CONTAS P\u00daBLICAS / EXTRATOS BANC\u00c1RIOS / EXERC\u00cdCIO 2017\r\n\r\nEst\u00e3o desatualizados.\r\n\r\nEst\u00e1 atualizado at\u00e9 o m\u00eas de julho/2017.\r\n\r\nAproveito, e solicito mais aten\u00e7\u00e3o nos objetos de transpar\u00eancia. Pois sei que \u00e9 o desejo do Vereador Ari.\r\n\r\nNo aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-02T11:04:40-02:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2018-01-02T11:01:12.246601", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2018-01-02T11:04:40.526349", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme solicitado, segue link \r\nhttp://www.acari.rn.leg.br/transparencia/contas_publicas/extratos-bancarios/exercicio-2017\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Extratos Banc\u00e1rios", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180102092106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-08T08:14:08-02:00", "description": "Solicito c\u00f3pia digitalizada das Cota\u00e7\u00f5es (PROPOSTAS) enviadas pelas empresas que participaram do Processo Licitat\u00f3rio \u2013 013/2017 o qual tem como objeto: Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de recarga de Toners.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-09T10:12:33-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-09T10:09:48.883164", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o encaminhada para o setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-09T10:12:33.422861", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Seguem anexas as propostas solicitadas, conforme Processo de Despesa n\u00ba 016/2017 - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2017." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00f5es da PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECARGA DE TONERS", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180108081408" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-08T08:24:29-02:00", "description": "Solicito notas fiscais da PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECARGA DE TONERS.\r\nMais precisamente do favorecido: BRUNO GALV\u00c3O DA CRUZ CNPJ: 15.306.114/0001-31\r\n\r\nInformo ainda que seja remetido c\u00f3pias digitalizadas do exerc\u00edcio de 2017.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-11T09:52:22-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-11T09:50:44.694508", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-11T09:52:22.367066", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Notas Fiscais da PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECARGA DE TONERS", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180108082429" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-08T08:34:47-02:00", "description": "Como \u00e9 de conhecimento de todos, que o poder legislativo tem o dever constitucional de fiscalizar o poder executivo.\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es, de qual atitude que a C\u00e2mara de Acari est\u00e1 tomando referente a esses ac\u00famulos indevidos de cargos.Se n\u00e3o est\u00e1 tomando nenhuma atitude, o que pretendem fazer?\r\n\r\nSolicito ainda rela\u00e7\u00e3o atualizada de servidores do munic\u00edpio de Acari, com acumulo indevido de cargos.\r\n\r\nAcredito na imparcialidade, isen\u00e7\u00e3o e autonomia dos legisladores e fiscalizadores.\r\n\r\nNo aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-30T16:59:04-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-30T16:55:01.228283", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado para o setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-30T16:59:04.514355", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Ser\u00e1 encaminhado of\u00edcio ao Munic\u00edpio de Acari solicitando informa\u00e7\u00f5es. Ademais, informamos que a Prefeitura disp\u00f5e de um sistema eletr\u00f4nico de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (SIC), cujo link segue: http://www.acari.rn.gov.br/178/AcessoAInformacao/" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Servidores com acumulo indevido de Cargos", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180108083447" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-08T08:49:32-02:00", "description": "Solicito c\u00f3pia digitalizada do comprovante de comparecimento o qual justifica a di\u00e1ria solicitada no empenho n\u00ba 6010001 de 06/01/2017, tendo como favorecido JOS\u00c9 ARI BEZERRA DANTAS\r\nno valor de 112,98.\r\n\r\nNo aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-09T12:54:49-02:00", "responses": [ { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-09T12:53:59.606562", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "romeudantas", "date": "2018-01-09T12:54:49.790134", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo conforme solicitado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Comprovante de comparecimento - Di\u00e1rias - Empenho: 6010001", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180108084932" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-08T08:51:23-02:00", "description": "Solicito c\u00f3pia digitalizada do comprovante de comparecimento o qual justifica a di\u00e1ria solicitada no empenho n\u00ba 6010003 de 06/01/2017, tendo como favorecido Lidiane Louise de Medeiros Silva no valor de 80,87. 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No aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-01-15T09:38:57-02:00", "responses": [ { "creator": "pedro", "date": "2018-01-15T09:30:51.774493", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "pedro", "date": "2018-01-15T09:38:57.380672", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Conforme solicitado, segue link\r\nhttp://www.acari.rn.leg.br/transparencia/contas_publicas/extratos-bancarios/exercicio-2017/maio/extrato-05-2017/view" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Extrato Banc\u00e1rio", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180115080833" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-31T07:25:34-02:00", "description": "Em solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia digitalizada do comprovante de comparecimento o qual justifica a di\u00e1ria solicitada no empenho n\u00ba 19050022 de 19/05/2017, tendo como favorecido Girlene Edson de Oliveira Amaro no valor de 104,77. Atrav\u00e9s do protocolo 20180112080933, realizada atrav\u00e9s desta Ouvidoria.\r\n\r\nInformo que em resposta pelo respons\u00e1vel: pedro, em 30/01/2018 11h53 tendo como status: Resolvida, faltou o anexo.\r\n\r\nSolicito pois o referido anexo.\r\n\r\nN aguardo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2018-02-02T12:01:26-02:00", "responses": [ { "creator": "equipecma", "date": "2018-02-02T12:00:35.726635", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel. " }, { "creator": "equipecma", "date": "2018-02-02T12:01:26.898277", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "A solicita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o j\u00e1 foi resolvida: \r\nhttp://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180112080933" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Anexo da solicita\u00e7\u00e3o: 20180112080933", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20180131072534" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "58.386.718/0001-48", "creation_date": "2025-01-03T17:08:43-02:00", "description": "Prezados(as),\r\nA Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Advocacia P\u00fablica Municipal (ANAPM) solicita a Vossa Excel\u00eancia o envio das informa\u00e7\u00f5es constantes no question\u00e1rio contido no Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/2025 e os documentos a elas relacionadas, anexo a esta mensagem, que visa mapear a situa\u00e7\u00e3o das Procuradorias Jur\u00eddicas e Legislativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal.\r\nSolicitamos que seja acusado o recebimento deste e-mail e que as respostas ao question\u00e1rio sejam enviadas no prazo de 20 dias, contados a partir desta data, conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011).\r\nRessaltamos que a aus\u00eancia de resposta poder\u00e1 ensejar as provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Caso as informa\u00e7\u00f5es solicitadas estejam dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia, solicitamos que os itens sejam respondidos com os links de acesso direto.\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos e refor\u00e7amos a import\u00e2ncia de sua colabora\u00e7\u00e3o neste mapeamento, essencial para o fortalecimento e transpar\u00eancia das Procuradorias Municipais e Legislativas.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-02-07T16:13:24-02:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "22302263", "title": "Of\u00edcio Circular n\u00ba 01/ANAPM/2025", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20250103170843" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "10403253438", "creation_date": "2025-10-28T22:09:15-03:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nSou pesquisadora na \u00e1rea de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e estou realizando um estudo acad\u00eamico.\r\n\r\nNesse contexto, pergunto:\r\n\r\nQual a quantidade de servidores comissionados contratados pela C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, e qual o valor total despendido com essas contrata\u00e7\u00f5es no per\u00edodo?\r\n\r\nAgrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2025-11-11T14:19:04-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-11-01T11:59:59.151116", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Encaminhado ao setor respons\u00e1vel." }, { "creator": "adm", "date": "2025-11-11T14:19:04.236559", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada,\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 quantidade de servidores comissionados contratados pela C\u00e2mara Municipal de Acari no ano de 2024, bem como o valor total despendido com essas contrata\u00e7\u00f5es, est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttp://datacenter.aossoftware.com.br:8173/transparencia_CamaraAcari/?AcessoIndividual=LnkServidores\r\n\r\nNo portal, \u00e9 poss\u00edvel consultar os dados detalhados por exerc\u00edcio e tipo de v\u00ednculo.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Acari\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "2720559", "title": "Servidores comissionados contratados em 2024", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria/20251028220915" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Ouvidoria", "email": "cma@acari.rn.leg.br", "responsible": "Bruna Carollini" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "cma@acari.rn.leg.br", "responsible": "Bruna Carollini" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "cma@acari.rn.leg.br", "responsible": "Bruna Carollini" }, { "area": "Assessoria Jur\u00eddica", "email": "cma@acari.rn.leg.br", "responsible": "Bruna Carollini" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

\r\n

T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol} . Guarde esse n\u00famero, ele \u00e9 a forma mais r\u00e1pida de acompanhar seu pedido futuramente.

\r\n

Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Para tanto, solicitamos aguardar retorno. O \u00f3rg\u00e3o tem at\u00e9 20 dias para responder o seu pedido, prorrog\u00e1veis, caso necess\u00e1rio, por mais 10.

\r\n

Servidora respons\u00e1vel por analisar o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o: Bruna Carollini

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Grato,

\r\n

Ouvidoria

", "email_template_states": "

Caro(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso seu pedido seja de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento atrav\u00e9s do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

Grato

\r\n

Ouvidoria

", "managers": [ "acr" ], "title": "Ouvidoria / e-Sic", "uri": "https://www.acari.rn.leg.br/ouvidoria" } ] }