Câmara Municipal de Acari
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Contrato 002/2022
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/contratos-1/contratos/2022/contrato-002-2022/contrato-002-2022
Realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a câmara municipal de Acari/RN e o centro de integração empresa escola – CIEE, com dispensa de licitação, nos termos do inciso XIII do art. 24 da lei 8.666/93, conforme consta do processo administrativo interno de nº 005/2022.No publisher2024/02/15 11:10:00 GMT-3PáginaLei Orçamentária Anual (LOA)
https://www.acari.rn.leg.br/leis/ciclo-orcamentario/lei-orcamentaria-anual/lei-orcamentaria-anual-loa
Links com as Leis Orçamentárias AnuaisNo publisher2024/02/08 11:15:00 GMT-3PáginaLei Orçamentária Anual
https://www.acari.rn.leg.br/leis/ciclo-orcamentario/lei-orcamentaria-anual
Lei Orçamentária Anual (LOA)No publisher2024/02/07 11:31:36 GMT-3PastaLei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)No publisher2024/02/07 10:55:04 GMT-3PastaAtividades finalísticas
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Links com informações sobre as atividades finalísticas da CâmaraNo publisher2024/02/06 09:50:00 GMT-3PáginaLGPD e Governo Digital
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Identificação do responsável pelo tratamento de dados pessoais, publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados, regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 e informações sobre a realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação.No publisher2024/01/31 09:55:00 GMT-3PastaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/lgpd-e-governo-digital/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais
No publisher2024/01/31 09:55:00 GMT-3PáginaServiço de informação ao cidadão
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O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a esta Casa Legislativa, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).No publisher2024/01/31 09:51:46 GMT-3Página003-Treinamento nova lei de licitações
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/licitacoes/inexigibilidade/2023/003-treinamento-nova-lei-de-licitacoes
No publisher2024/01/31 08:55:17 GMT-3PastaTransparência - Visão geral
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/transparencia
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.No publisher2024/01/31 08:20:00 GMT-3PáginaPRESIDENTE DA CÂMARA REÚNE PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS PARA DISCUTIR POSSIBILIDADE DE PLANTÕES
https://www.acari.rn.leg.br/institucional/noticias/presidente-da-camara-reune-proprietarios-de-farmacias-para-discutir-possibilidade-de-plantoes
Plantões nas farmácias de AcariNo publisher2023/10/18 08:16:22 GMT-3NotíciaVEREADORAS PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO NA MANHÃ DESSA SEXTA-FEIRA (21)
https://www.acari.rn.leg.br/institucional/noticias/vereadoras-participam-de-palestra-sobre-a-lei-paulo-gustavo-na-manha-dessa-sexta-feira-21
Lei Paulo GustavoNo publisher2023/07/22 13:43:41 GMT-3NotíciaLegislação Municipal
https://www.acari.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/legislacao-municipal
Links com as principais normas jurídicas do municípioNo publisher2023/07/12 07:55:00 GMT-3PáginaCarta de Serviços ao Usuário
https://www.acari.rn.leg.br/institucional/carta-de-servicos-ao-usuario
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de AcariNo publisher2023/07/10 10:26:32 GMT-3PáginaLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/2016-a-2022/orcamento-e-financas/ldo-1/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo
Lista de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de AcariNo publisher2023/07/08 21:08:07 GMT-3PáginaLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
https://www.acari.rn.leg.br/leis/ciclo-orcamentario/lei-de-diretrizes-orcamentarias/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo
Lista de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de AcariNo publisher2023/07/08 21:08:07 GMT-3PáginaVEREADORES MIRINS TOMAM POSSE PARA LEGISLATURA DE 2023
https://www.acari.rn.leg.br/institucional/noticias/vereadores-mirins-tomam-posse-para-legislatura-de-2023
Projeto Câmara MirimNo publisher2023/07/07 22:24:40 GMT-3NotíciaLDO
https://www.acari.rn.leg.br/transparencia/2016-a-2022/orcamento-e-financas/ldo-1
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)No publisher2023/07/04 09:30:21 GMT-3PastaPerguntas Frequentes
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Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.No publisher2023/05/31 10:45:00 GMT-3PáginaCONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI JÂNIO OLIVEIRA ESTEVE PARTICIPANDO NESSA SEMANA DE CURSO PROMOVIDO PELO TCE/RN
https://www.acari.rn.leg.br/institucional/noticias/controlador-da-camara-municipal-de-acari-janio-oliveira-esteve-participando-nessa-semana-de-curso-promovido-pelo-tce-rn
No publisher2023/05/08 08:04:24 GMT-3NotíciaCOMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO CÂMARA MIRIM 2023 VISITA ESCOLAS PARA APRESENTAR CRONOGRAMA
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No publisher2023/04/28 07:40:45 GMT-3NotíciaVEREADORES PARTICIPAM DO ENCONTRO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL
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No publisher2023/03/15 13:31:14 GMT-3NotíciaVEREADORES RAFAEL E NENILVAN PARTICIPAM DE INSTALAÇÃO DE CONSÓRCIO DE SAÚDE NO SERIDÓ
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No publisher2023/02/09 19:39:52 GMT-3NotíciaGARGALHEIRAS- PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO RN
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No publisher2023/01/25 11:11:34 GMT-3NotíciaCÂMARA MUNICIPAL APROVA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE ACARI
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No publisher2022/12/07 08:39:28 GMT-3Notícia